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Alteração da fachada do apartamento: como fazer sem dor de cabeça?

22 de setembro de 2017 por anage-imoveis

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Quem não tem vontade de trocar uma porta, fechar a varanda com um belo vidro ou apenas fazer uma simples alteração da fachada? A gente fica mesmo com desejo de dar aquela melhorada no layout quando sobra um dinheirinho a mais, não é mesmo?

O final do ano está chegando, e com ele, o 13º salário. Aí, vem aquela ideia inspiradora: por que não investir numa reforma? Se você mora em apartamento, no entanto, é bom ter muito cuidado.

Mesmo os proprietários dos imóveis têm de respeitar as regras do condomínio quando a decoração envolve áreas externas e comuns. Mas não precisa desanimar, viu? Preparamos um post com dicas incríveis sobre legislação, estética e boa vizinhança para ajudar com isso. Confira!

Conheça os motivos das restrições

As áreas externas dos residenciais servem de parâmetro para estabelecer o valor de mercado dos imóveis. Quem compra um apartamento tem o direito de mudar seu interior. Para a parte de fora, porém, será necessária a autorização da administração de seu edifício. Isso porque prevalece o direito coletivo ao invés do individual.

É mais ou menos assim: o direito que um morador tem de alterar sua propriedade não se sobrepõe ao do conjunto de residentes de garantir que haja padronização estética.

Como já explicamos, a beleza de fora influencia nos preços dos imóveis. Suponha que, num prédio todo branco, alguém resolva pintar sua varanda de roxo. Para quem está na rua o impacto será gritante.

Uma prática desse tipo pode prejudicar um vizinho que esteja vendendo ou alugando. Quando o layout externo fica comprometido, é capaz de espantar muitos compradores e inquilinos.

Sobre isso, o Código Civil Brasileiro afirma, em seu artigo 1336, que “são deveres do condômino não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e das esquadrias externas”.

A alteração da fachada inclui itens como: paredes do lado de fora, sacadas, janelas e esquadrias, portas e portões de entrada e saída.

O mesmo vale para o hall, porta de entrada e saída das unidades, corredores, escadas, garagens, salões, academias, entre outras.

São os inconvenientes de quem escolhe residir em prédio, e como quase tudo na vida, tem um lado bom e outro ruim.

Afinal de contas, morar em apartamento traz vantagens como mais segurança, opções de lazer à disposição e facilidade de revenda. Por outro lado, é preciso respeitar os interesses gerais.

Saiba o que é proibido

A legislação brasileira dá autonomia para os síndicos e administradoras de conjuntos residenciais elaborarem suas regras próprias na chamada convenção, que funciona como a constituição do lugar.

Nas sacadas, por exemplo, colocar vidro, trocar o piso ou pintar as paredes não pode ser feito sem a autorização do condomínio. E o mesmo vale para a instalação de armários, gabinetes ou prateleiras na varanda.

A substituição de portas, batentes e esquadrias do lado de fora também depende de permissão do pessoal do prédio. Já itens de segurança, como telas de proteção na janela, não exigem licença. Se na convenção houver um padrão estipulado, porém, esse modelo terá de ser respeitado.

Por exemplo: se seu filho tem dois anos, ninguém tem o direito de impedi-la de instalar as redes de prevenção às quedas. É recomendado, entretanto, bom senso ao usufruir dessa permissão legal.

O fato de sua família ter uma criança pequena não vai justificar uma malha protetora verde limão e cor-de-rosa.

Por esse motivo, olhe as redes dos vizinhos, converse com o síndico e siga o padrão do residencial para evitar dores de cabeça. Tenha também paciência, porque as respostas costumam demorar. Situações burocráticas são assim mesmo.

Mas não é por isso que você vai desanimar, certo? Enquanto não resolver como fará essa obra, há a opção de investir em maneiras fáceis, baratas e criativas de mudar o designer interior, onde ninguém de fora dará palpite.

É possível fazer camas, mesas e até sofás com decorações com pallets, por exemplo. Os móveis ficam lindos! Que tal um painel vintage colorido? Ele está muito na moda, assim como as paredes de tecido.

Negocie com seus vizinhos

Lembra quando falamos sobre a necessidade de paciência? Na parte externa, só dá para mexer de forma tranquila com a autorização do síndico ou de seus vizinhos, a menos que aquilo que você queira mudar já seja liberado pela convenção.

O primeiro passo, portanto, é ler com calma esse documento. Ele traz todas as regras do conjunto. Peça ao síndico ou então à administradora responsável.

Não é fácil modificar esses regulamentos e a oportunidade pode estar justamente nisso. É que tem sido bem comum, segundo especialistas do setor, que algumas decisões sejam tomadas em assembleias mais simples (aquelas famosas reuniões de moradores).

Isso porque a tecnologia avança, surgem novas necessidades, e alterar normas de prédios exige processos burocráticos lentos. É o caso, por exemplo, da instalação de vidro na varanda.

Em muitas situações, nada é falado sobre isso na convenção. Se sua alteração não estiver mencionada nessas regras, é possível pedir uma assembleia extraordinária para discutir o assunto.

A dica é procurar outros proprietários que tenham necessidades iguais às suas. Dessa forma, na hora da reunião, não correrá o risco de passar por chata e terá mais chances de validar seus argumentos.

O jeito é mesmo negociar. Se não tiver sucesso nisso, por que não comprar um imóvel na planta? Sonhar nunca é demais! Nesse caso, você escolherá o empreendimento da forma que quiser. Pense com carinho nisso, nem que seja para o futuro.

Entenda os riscos de quebrar as regras

Tome bastante cuidado para que essa obra não venha fazer da sua vida financeira um caos. O morador que faz intervenções sem autorização corre o risco de ser multado. Imagine como seria frustrante investir uma soma razoável com material e mão de obra para, depois, ainda gastar com taxas punitivas.

E não é só a multa. Você pode ser notificada pela administração condominial a desfazer tudo e a retomar o estilo original. Os representantes do conjunto também têm o direito de estipular o prazo para que as providências sejam postas em prática.

Se não pagar nem promover as modificações, correrá o risco de ser multada de novo e, na reincidência, muitas cobranças serão em dobro. Também estará sujeita a ser processada. Os síndicos, nesses casos, costumam até convocar reuniões específicas para deliberar sobre um eventual ingresso de ação judicial contra o residente infrator.

A alteração da fachada do apartamento, portanto, é uma questão delicada, mas não impossível. Conheça as regras de convenção do seu prédio, seja razoável na hora de escolher o que quer modificar e tenha tranquilidade e equilíbrio para conquistar o apoio da vizinhança. Assim, você deixará a sua casa com a sua cara, mas sem perder a cabeça.

E aí? Gostou do post? Quer saber mais sobre o mercado imobiliário? Então leia nosso artigo sobre a compra do primeiro imóvel!

Categorias: Curiosidades, Decoração

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