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Quem paga por danos no imóvel alugado causados pela natureza?

29 de setembro de 2020 por anage-imoveis

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Uma relação de aluguel é algo delicado e requer cuidado de ambas as partes. Para evitar dores de cabeça, todas as informações importantes devem estar registradas no contrato. Mas como resolver quando acontecem danos no imóvel alugado causados pela natureza?

Para resolver esse tipo de questão, é muito importante que você conheça a Lei do Inquilinato e analise todas as cláusulas do seu contrato de aluguel. Em caso de dúvidas, esclareça tudo diretamente com o proprietário e procure chegar a um consenso com ele.

Quer entender melhor quais são as obrigações de cada parte em uma relação de aluguel e como resolver imprevistos? Nós explicamos!

Quais são as responsabilidades do locador?

A legislação brasileira estabelece que é dever do proprietário entregar o imóvel em bom estado e responder por defeitos ou vícios existentes antes da locação. É por isso que realizar uma vistoria cuidadosa da casa ou apartamento antes de fechar negócio é essencial. Qualquer problema estrutural deve ser documentado, para resguardar o locatário.

O locador é responsável por essas manutenções, mas é preciso que ele seja devidamente comunicado logo que o defeito é percebido. Além disso, proprietário e locatário têm autonomia para combinar a melhor forma de fazer o conserto — o inquilino pode realizar a obra e receber desconto no aluguel, por exemplo.

Também é obrigação do proprietário pagar as despesas extraordinárias referentes ao imóvel, como taxas extras do condomínio referente à manutenção do prédio ou alguma melhoria planejada pelos proprietários.

Quais são as responsabilidades do inquilino?

Quem mora em um imóvel alugado se responsabiliza pelas despesas ordinárias, como taxas de luz e condomínio, e por manutenções básicas do cotidiano, como a troca de torneiras ou lâmpadas. Além disso, é responsável também pelo que causar de danos no imóvel alugado.

Se o morador ou terceiros provocam avarias no local, o conserto deve ser realizado ou o proprietário precisa ser ressarcido pelo transtorno. Ao entregar um imóvel alugado, ele deve ser devolvdo nas mesmas condições em que estava quando foi realizada a vistoria no início do contrato.

Quem paga por danos no imóvel alugado causados pela natureza?

Pela legislação, a responsabilidade por danos naturais é do proprietário do imóvel, exceto se o contrato assinado pelas partes expressar o oposto — nesse caso, vale o que for acordado. Assim, certifique-se de conhecer e estar de acordo com todos os pontos do contrato.

Além disso, lembre-se de que é obrigação do inquilino manter o proprietário informado sobre qualquer necessidade de manutenção. Ele pode inclusive perder o direito, caso negligencie isso. Se o imóvel sofrer com uma tempestade, mas o locador não for informado sobre um reparo necessário no telhado, por exemplo, o inquilino pode ser responsabilizado pelos danos.

Em geral, é imprescindível prezar pelo bom senso e por um relacionamento amistoso entre locador e locatário. Todos os problemas podem ser resolvidos por meio do diálogo. Por isso, mantenha-se sempre em contato com o proprietário e registre todos os combinados que fizerem.

Apesar de a legislação coordenar as responsabilidades sobre os danos no imóvel alugado, podem existir exceções às regras. Assim, você deve conhecer a Lei do Inquilinato, analisar com cuidado seu contrato de aluguel e manter o proprietário sempre informado do que acontece.

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A importância do contrato de locação

O contrato de locação é o instrumento legal que informará quem paga por consertos gerados por qualquer sinistro em imóvel alugado e uma série de outras questões. O documento prevê obrigações e direitos para ambas as partes envolvidas: proprietário e inquilino.

O contrato deve ser baseado na legislação e nas regras que regem o aluguel. O documento também determina as condutas das duas partes, a fim de preservar direitos e deveres e de evitar futuros problemas.

No item referente à descrição das despesas é importante que estejam discriminadas aquelas que ficarão a cargo do inquilino (como pagamento do IPTU, condomínio e outras taxas), bem como aquelas que serão responsabilidade do proprietário (custos referentes à manutenção da estrutura do imóvel, entre outras).

Também devem constar no contrato de locação informações referentes ao estado de conservação do imóvel, com dados da vistoria anexados. Nessa cláusula podem ser detalhadas as condições da pintura das paredes, do piso, das portas e janelas, do telhado e, ainda, informações sobre as instalações hidráulicas e elétricas.

Essas informações no contrato são uma garantia para o proprietário receber o imóvel nas mesmas condições em que ele foi entregue ao inquilino. Da mesma maneira, essa descrição assegura ao inquilino que ele não precisará arcar com consertos de itens que já estavam danificados.

Além desses dados, deverão constar no contrato informações como a destinação do imóvel, o valor do aluguel e o índice de reajuste, a garantia locatícia e o período de vigência.

Conte com uma imobiliária de confiança

Para evitar transtornos durante o período de vigência do contrato, conte com uma imobiliária de confiança para te assessorar em relação a todas as questões referentes à locação.

A Anagê Imóveis, imobiliária de Joinville, possui tradição e credibilidade no mercado  imobiliário. Além da maior oferta de imóveis para locação, conta com uma estrutura especializada para atender proprietários e inquilinos. Por isso, garante um contrato de aluguel seguro e orientação adequada em casos de danos no imóvel.

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